Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços da SKALEX (Skale Pay LTDA, CNPJ: 46.454.607/0001-42), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A SKALEX oferece serviços de:

• Plataforma de negociação Crypto P2P
• Compra e venda de criptomoedas entre usuários
• Sistema de escrow para segurança das negociações
• Negociação direta para grandes volumes

3. Elegibilidade

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Possuir capacidade civil plena
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Completar o processo de verificação (KYC)
• Não estar em listas de sanções

4. Cadastro e Conta

O usuário é responsável por:

• Manter sigilo de suas credenciais
• Todas as atividades em sua conta
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Atualizar seus dados cadastrais

5. Riscos de Criptomoedas

Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que:

• Criptomoedas são altamente voláteis
• Transações são irreversíveis
• Não há garantia de valorização
• A regulamentação pode mudar
• Você é responsável por suas decisões de investimento

6. Uso Proibido

É proibido utilizar nossos serviços para:

• Lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo
• Fraude ou atividades ilegais
• Violação de direitos de terceiros
• Manipulação de mercado
• Evasão fiscal
• Ataques cibernéticos

7. Taxas e Pagamentos

As taxas aplicáveis estão disponíveis em nossa plataforma. Reservamo-nos o direito de alterar taxas com aviso prévio de 30 dias.

8. Limitação de Responsabilidade

A SKALEX não se responsabiliza por:

• Perdas decorrentes de volatilidade do mercado
• Interrupções por força maior
• Atos de terceiros
• Erros causados pelo usuário
• Falhas em redes blockchain

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, marcas e tecnologias da SKALEX são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

10. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de:

• Violação destes termos
• Atividades suspeitas
• Determinação de autoridades
• Inatividade prolongada

11. Resolução de Disputas

Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente por conciliação. Caso não seja possível, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia-GO.

12. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. O uso continuado dos serviços implica aceitação das alterações.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

• E-mail: juridico@skalex.com.br
• Endereço: Rua Plh1 93 Quadrah4 Lote 01/03 Sala 1611, Edif Business Park Lozande, Goiânia-GO, 74884-125